DESMATAMENTO INERENTE À INSTALAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS CENTRALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ

Abstract

O desenvolvimento socioeconômico impulsiona o aumento da demanda energética, o que potencializa a exploração de combustíveis fósseis na matriz energética mundial. Isso sinaliza para a necessidade de implantação de modelos de energia renovável, a exemplo da solar fotovoltaica. O Brasil, em particular, detém potencial para a exploração da energia solar fotovoltaica, tendo em vista sua localização privilegiada, com altos índices de radiação solar ao longo de todo o ano. Na região Nordeste, o estado do Ceará se destaca por possuir, aproximadamente, 93% do seu território inserido no clima semiárido, com radiação solar incidente durante o ano todo. Assim, o objetivo deste trabalho foi o de discutir acerca da expansão de empreendimentos/usinas fotovoltaicas (UFV) no estado cearense e do desmatamento inerente à sua implantação. Foram obtidos dados na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ao todo, foram catalogados 150 empreendimentos, licenciados de 2011 a 2022, em diferentes fases de licenciamento (prévia, instalação, operação). Desses, 27 entraram em operação até dezembro de 2022, tendo sido desmatados 2.045 hectares (ha), com rendimento lenhoso de 157.388,13 st de lenha. Observou-se que, em relação à concentração de empreendimentos licenciados, quatro regiões se destacaram: Vale do Jaguaribe; Cariri; Grande Fortaleza e Centro Sul. No quesito quantitativo de área autorizada para desmatamento, visando à implantação das UFVs, o Vale do Jaguaribe e a Grande Fortaleza obtiveram as primeiras posições. Ressalta-se que o Vale do Jaguaribe teve a maior área desmatada (1.379,64ha), porém, o rendimento lenhoso obtido na região da Grande Fortaleza foi superior. Tal fato ocorreu, provavelmente, devido a diferenças entre unidades geomorfológicas e fitoecológicas de cada local, assim como a fatores de adensamento da vegetação e uso do solo.